noneLoading...
Skip to content

 

BOAS-VINDAS, SENHOR CONTRIBUINTE!

 

Inserida no processo de Reforma Tributária em curso no nosso País, a Administração Geral Tributária resultou da fusão da Direcção Nacional de Impostos, do Serviço Nacional das Alfândegas e do Projecto Executivo para a Reforma Tributária, tendo sido criada pelo Decreto Presidencial n.º 324/14, de 15 de Dezembro.

A Administração Geral Tributária tem como objectivo “assegurar uma maior coordenação na execução das políticas fiscais e aduaneiras e uma mais eficiente alocação e utilização dos recursos existentes”, “simplificando-se e racionalizando-se a estrutura de gestão dos Serviços da Administração Tributária, de modo a optimizar a receita tributária e a adaptá-la a um novo paradigma de relacionamento com os contribuintes” (Decreto Presidencial n.º 324/14, de 15 de Dezembro).

Facilitar, desburocratizar, tornar mais cómodo e célere o relacionamento entre a AGT e o contribuinte é, de facto, um objectivo que tem norteado toda a acção da Instituição. Daí a nossa aposta na informatização e actualização do sistema tributário, no sentido de se criar um sistema articulado, centralizado, para o melhor conforto do contribuinte no cumprimento das leis e procedimentos tributários.

Como sabemos, o pagamento de impostos constitui um dever de cidadania, a contribuição do cidadão no garante dos serviços colocados ao seu alcance, como sejam as estradas, os hospitais, as escolas, universidades, bibliotecas e mediatecas públicas, festivais culturais, campanhas nacionais de vacinação, serviços policiais, entre tantos outros, sendo que a legislação tem sido alterada de modo a ser mais justa, variando de acordo com a capacidade tributária de cada contribuinte.

O presente sítio da AGT foi criado no espírito da transparência – um dos valores defendidos pela instituição – de modo a que o contribuinte possa aceder à legislação actualizada, aos formulários necessários, aos procedimentos que deverão ser seguidos, a notícias respeitantes a eventos, conferências e workshops sobre tributação, às perguntas e respostas mais frequentes, entre outros.

Esperamos que seja da maior utilidade para todos os usuários.

Juntos somos mais fortes!

Juntos vamos mais longe!

 

Sílvio Burity

Presidente do Conselho de Administração

Luanda, 23 de Fevereiro de 2017